Você sabia que pessoas com autismo podem ter direito a um salário mínimo mensal?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo para pessoas com deficiência, incluindo autistas, desde que atendam aos critérios de elegibilidade.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Como funciona seu direito?
Quem tem direito?
- Pessoas diagnosticadas com autismo (de qualquer idade). - Famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
O que é necessário?
Laudo médico comprovando o autismo. Documentos que provem a situação de baixa renda da família.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Lucas Gusmão da Silva
Nós da Gusmão Advocacia somos um escritório especializado em processos contra o INSS, somos referência na área a mais de 10 anos, atuamos de maneira individual, Nossa missão é garantir que os direitos dos nossos clientes sejam reconhecidos e protegidos.
Atuamos de forma personalizada, analisando cada caso com atenção e dedicação para oferecer as melhores soluções jurídicas. Atuamos em todo o Brasil de forma online e presencial, contamos com uma estrutura sólida além de uma equipe de profissionais altamente qualificados.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado e eficiente, sempre priorizando as necessidades e expectativas dos nossos clientes. À frente do escritório está o Dr. Lucas Gusmão da Silva, sócio-fundador e advogado inscrito na OAB/ES nº 23189.
Formado em Direito em 2013, o Dr. Lucas acumula ampla experiência na área previdenciária e é reconhecido pelo profissionalismo, competência e abordagem acolhedora no atendimento aos clientes. Na Gusmão Advocacia, lutamos ao seu lado pela conquista dos seus direitos. Confie em quem entende do assunto e tem o compromisso de transformar sua vida com soluções jurídicas eficientes. Estamos prontos para ajudá-lo. Entre em contato conosco e inicie hoje mesmo sua caminhada em busca da justiça que você merece!
Por que escolher nosso escritório?
Contato
Entre em contato comigo através do WhatsApp tocando em um dos botões disponíveis no site.
Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não ter meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família.
Sim. O autismo é considerado uma deficiência para fins de acesso ao BPC, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos pela lei, como a renda familiar limitada e a comprovação da condição.
Os principais motivos para a negativa incluem:
- Não comprovação dos critérios de deficiência ou autismo;
- Renda familiar acima do limite permitido;
- Falta de documentos ou erros no processo de solicitação.
Você pode recorrer da decisão. É importante analisar o motivo da negativa e, se necessário, buscar a ajuda de um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso.
- Laudo médico atualizado que comprove o diagnóstico de autismo;
- Documentos pessoais do solicitante e da família;
- Comprovantes de renda e residência;
- Outros documentos que comprovem a situação socioeconômica da família.
- O tempo pode variar, mas geralmente o INSS paga o benefício retroativo à data de solicitação, desde que os critérios sejam atendidos.
Sim, o INSS deve pagar os valores desde a data do primeiro pedido, caso o recurso seja aceito.
Copyright 2024. Todos os Direitos Reservados. Gusmão Advocacia. Desenvolvido por MRG Digital